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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Municípios à vista..

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, realiza na tarde desta terça-feira, 18, uma maratona de reuniões no Congresso Nacional em busca de apoio para a manutenção do veto presidencial ao projeto que regulamentava a criação de novos municípios. O tema é tido como o mais delicado para o Planalto dentre os quatro vetos que serão analisados nesta noite. Como plano B, o governo costura apoio a um projeto alternativo em discussão pelos senadores, que visa a colocar regras mais rígidas para a criação de novas administrações municipais no Sul e Sudeste. “A discussão de ter uma alternativa diferenciando (as regras) por regiões foi de iniciativa de alguns senadores”, disse a ministra nesta terça, depois de deixar a reunião de lideranças da base. A ideia é que um novo projeto dos senadores traga normas mais severas para as regiões Sul e Sudeste – onde há um maior número de municípios – e foque as possibilidades no desmembramento e surgimento de novas administrações no Norte e Centro-Oeste. “Na proposta debatida no Senado, eles aproveitam a maior parte do que está aprovado, que valeria para as regiões Norte e Centro-Oeste, e seria um pouco diferenciado para o Nordeste. Mas muito mais rígido para o Sul e Sudeste, onde temos um número grande de municípios”, argumentou a ministra. Depois de deixar a Câmara, Ideli seguiu para o Senado, onde intensifica os esforços do Planalto pela manutenção do veto. O projeto rejeitado totalmente por Dilma e que gerou insatisfação entre os parlamentares tratava dos critérios para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Ao vetar totalmente a matéria, a presidente Dilma argumentou que a medida permitiria a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

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