terça-feira, 14 de maio de 2013
Vem bandido ai!!!
A falta de vagas em presídios do País para o cumprimento de pena em
regime semiaberto tem feito juízes mandar detentos para prisão
domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso de
processo iniciado no Rio Grande do Sul – um ladrão foi mandado para casa
por falta de vaga no semiaberto. Com a decisão, os ministros vão
orientar a conduta de juízes em casos semelhantes. A repercussão geral
do caso já foi reconhecida pelos ministros do STF e, se mantida a
decisão favorável ao condenado, mais de 23 mil presos que hoje cumprem
pena no fechado, de forma inadequada, poderão solicitar o benefício de
ficar em casa.
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