O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo chamou na semana passada o
sistema carcerário brasileiro de “medieval” e disse que preferia morrer
a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos pela BBC
Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o governo federal
poderia fazer mais para resolver o problema. Atualmente o Brasil tem a
4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização
não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na
sigla em inglês). O país só fica atrás em número de detentos para os
Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (740 mil).
Entre os problemas do sistema carcerário estão superlotação, tortura,
maus tratos, ineficácia de programas de ressocialização e uma política
de aprisionamento “discriminatória”. Aliados a uma suposta falta de
vontade política, esses problemas deram margem ao surgimento de facções
criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) – envolvido em uma
onda de violência que já deixou 92 policiais mortos em São Paulo neste
ano. “Se o ministro quis dizer que o sistema carcerário é arcaico e
expõe os presos a condições sub-humanas, então ele está correto”, disse
Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz. Leia amsi na
BBC Brasil.
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